SPPC
Sociedade Portuguesa
de Psicologia Clínica

Regulamento Disciplinar

(Regulamento aprovado na Assembleia Geral de 24 de Junho de 1989)

CAPÍTULO I - DA ACÇÃO E DAS PENAS DISCIPLINARES 
SECÇÃO I - Disposições Gerais
Art.º 1º | Art.º 2º | Art.º 3º | Art.º 4º | Art.º 5º | Art.º 6º
SECÇÃO II - Das penas e dos seus efeitos
Art.º 7º | Art.º 8º | Art.º 9º

CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DISCIPLINAR
Art.º 10º

CAPÍTULO III - DO PROCESSO DISCIPLINAR
SECÇÃO I - Disposições Gerais
Art.º 11º
SECÇÃO II - Processo de Inquérito
Art.º 12º
SECÇÃO III Processo Disciplinar
Art.º 13º
SECÇÃO IV - Aprovação, Entrada em Vigor e Alteração
Art.º 14º